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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao da artista Janaina Maia para realizacao de apresentacao musical ao vivo durante o evento Pascofest a ser realizado na Praca da Emancipacao no dia 04 de abril de 2026 as 21h.

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra97 | Processo 176Controle PNCP91103093000135-1-000127/2026Processo97ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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