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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

inscricao de dois servidores municipais no 1 Seminario Fortalecimento em Acao com o objetivo de promover a capacitacao tecnica e o aprimoramento das praticas profissionais no ambito da rede de protecao a crianca e ao adolescente.

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra107 | Processo 197Controle PNCP91103093000135-1-000142/2026Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de uniformes táticos, operacionais e acessórios para uso dos servidores da Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de entrega e demais exigências constantes no Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPCE 56 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no EditalMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arroio do Sal/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.