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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à manutenção e conservação predial de espaços públicos do Município de Porto Vera Cruz – RS, visando garantir a adequada preservação das estruturas físicas, melhoria das condições de uso, segurança e estética dos ambientes, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 5.974,25
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP91105452000193-1-000236/2026Processo1116ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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