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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Complemento ao empenho n. 1585 e 1586/2026 referente Contratação de empresa especializada para realização de revisão de 2.000 horas do caminhão MAN TRAÇADOS VW / VW 26.280 CRM 6X4, PLACA JBN1H20, incluso o fornecimento de peças e serviços, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, que durante a realização da revisão, observou-se novas avarias, devendo estas ser complementadas por novo processo.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 2.974,50
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP91105452000193-1-000263/2026Processo1254ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 19:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação de empresa especializada para consultoria técnica e pedagógica visando à implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, conforme a BNCC, a Lei Federal nº 14.533/2023 e demais normas vigentes, incluindo formação de gestores e professores, planejamento curricular, orientação metodológica e acompanhamento das ações de Educação Digital.58 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. A aquisição de impressora térmica portátil tem por finalidade atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, proporcionando maior agilidade, eficiência e praticidade na impressão de comprovantes e demais registros necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.226 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. A aquisição da bomba injetora para a retroescavadeira XCMG tem por finalidade realizar a manutenção corretiva do equipamento, restabelecendo seu pleno funcionamento e assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.224 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. A aquisição de mangueiras tem por finalidade atender às necessidades de lavagem da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz/RS, assegurando a adequada execução dos serviços de limpeza e conservação dos bens públicos.218 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Profissional artístico para realização de palestra e apresentação cultural em comemoração ao Dia dos Pais, destinada ao público atendido pela Administração Municipal, contemplando interação com a plateia e momento de diálogo com pais e responsáveis, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2026, às 18h30, no Centro Cultural M'Bororé, no Município de Porto Vera Cruz/RS.220 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

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  2. A presente contratação tem por objetivo a realização da revisão periódica de 600 horas do trator New Holland T7, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Vera Cruz, visando garantir a plena eficiência operacional do equipamento, a continuidade dos serviços prestados à população e a observância das recomendações técnicas do fabricante. A manutenção preventiva é indispensável para preservar o desempenho, a segurança, a confiabilidade e a vida útil do trator, reduzindo riscos de falhas mecânicas e assegurando sua adequada utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ49 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 24/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de revisão de 2.000 horas do caminhão MAN TRAÇADOS VW / VW 26.280 CRM 6X4, PLACA JBN1H20, incluso o fornecimento de peças e serviços, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ48 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 19/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Vera Cruz/RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · SERVICO PARA CAMINHAO VW/MAN JBN1H20. <p>SERVI&Ccedil;OS DE DIAGN&Oacute;STICO DE FALHAS E SERVI&Ccedil;O DE 2 A 7 VIAS EL&Eacute;TRICA</p>

R$ 1.245,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.245,00 · Em andamento

Item 2 · ABRACADEIRA PARA CABOS.

R$ 32,50

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,30 · Em andamento

Item 3 · SINALEIRA.

R$ 425,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 85,00 · Em andamento

Item 4 · *FIO 2X1.

R$ 100,00

Quantidade: 10 · Unidade: M · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 5 · *FITA ISOLANTE.

R$ 12,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 6 · AMORTECEDOR DIANTEIRO.

R$ 1.160,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 580,00 · Em andamento