DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas maquinas, que tem por objetivo a execução de serviços necessários ao novo empreendimento de suinocultura em faze de finalização da obra, compreendendo cortes, aterros, nivelamento e compactação do solo, de acordo com as especificações técnicas fornecidas pelo contratante. Os serviços deverão ser realizados com observância às normas de segurança, ambientais e de engenharia aplicáveis, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no Municipio de Porto Vera Cruz
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP91105452000193-1-000208/2026Processo980ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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