DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal (gás comprimido, pureza mínima conforme Farmacopeia Brasileira e normas da Anvisa), acondicionado em cilindros (preferencialmente que serão fornecidos pela UBS), destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas ambulâncias do município, incluindo transporte, entrega, recolhimento e reposição conforme demanda.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra244Controle PNCP91105452000193-1-000333/2026Processo1557ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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