InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo viabilizar a realização da Semana Farroupilha – Edição 2026, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, no Município de Porto Vera Cruz/RS, mediante a contratação de banda musical, com duração mínima de 04 (quatro) horas de programação por dia, incluindo sonorização, iluminação, equipamentos, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra64Controle PNCP91105452000193-1-000344/2026Processo1663ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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