InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 02 inscrições para Luana Rigo, Secretária de Finanças, e para a Contadora Patrícia Raquel Ferreira Roque no curso presencial "Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027". O curso será realizado nos dias 03 de setembro de 2026 (das 09h às 12h e das 13h às 17h) e 04 de setembro de 2026 (das 08h30min às 11h30min), na Unidade III da FEMA, em Santa Rosa/RS, com carga horária total de 10 (dez) horas.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra63Controle PNCP91105452000193-1-000341/2026Processo1638ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ.
- Aquisição de kit telecomando sem fio para poço artesiano painel fotovoltaico e antenas, destinado à automação, monitoramento e acionamento remoto de poços artesianos do Município de Porto Vera Cruz, visando proporcionar maior eficiência operacional, redução de custos com manutenção e deslocamentos, melhoria no controle do abastecimento de água, aumento da confiabilidade do sistema e garantia da continuidade dos serviços prestados à população.256 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para apoio operacional durante a realização das etapas do Campeonato Municipal de bocha, promovidos pelo Município de Porto Vera Cruz/RS252 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 01/09/2026
- Aquisição de equipamentos e materiais destinados aos atendimentos de fisioterapia e pilates na Unidade Básica de Saúde de Porto Vera Cruz - RS.255 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de transporte coletivo de passageiros em veículo tipo ônibus com mínimo de 40 lugares, ofertado de forma gratuita aos agricultores locais, com destino à Expointer em Esteio/RS, visando incentivar o acesso à inovação, tecnologia e capacitação no agronegócio. Com saída prevista para as 21:30 do dia 02/09/2026, da sede do Município de Porto Vera Cruz, com retorno previsto as 17:00h do dia 03 de setembro de 2026.254 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de peças para a concha do carregador Komatsu pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.253 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 29/08/2026
- AQUISIÇÃO DE 05 CINCO APARELHOS SMARTPHONES PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOPÚBLICO, SERVIDORES E FORNECEDORES.248 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal (gás comprimido, pureza mínima conforme Farmacopeia Brasileira e normas da Anvisa), acondicionado em cilindros (preferencialmente que serão fornecidos pela UBS), destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas ambulâncias do município, incluindo transporte, entrega, recolhimento e reposição conforme demanda.244 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Inscrição de curso para fiscal ambiental participar de capacitação on-line para membro da junta de julgamento das infrações ambientais do município . O curso tem carga horária de 6 horas, sendo integralmente EaD, nas datas 31 de Agosto e 1º de Setembro de 2026 das 09h às 12h respectivamente.62 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de serviço especializado, com fornecimento de peças, destinado ao conserto e recuperação de rompedor elétrico pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando restabelecer suas condições adequadas de funcionamento.250 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de atendimento educacional especializado, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga ao aluno Carlos Mateo Garcia, oriundo do Município de Porto Vera Cruz, considerando suas necessidades educacionais específicas. A contratação visa proporcionar ambiente educacional adequado, com metodologias diferenciadas, currículo adaptado e suporte especializado, conforme avaliação e recomendação técnica e/ou médica constante nos autos.61 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Realização de Estudo de Locação e Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área de maior potencial hidrogeológico e definir o ponto adequado para perfuração. O trabalho será executado por Geólogo legalmente habilitado, contemplando análise geológica e hidrogeológica, elaboração do projeto técnico e documentação necessária à execução da obra e obtenção das autorizações pertinentes.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ233 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, levantamentos, licenciamentos e projetos necessários à implantação de loteamento urbano com 25 lotes.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ210 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário); geração e transmissão mensal dos eventos de SST diretamente ao eSocial – 4ª fase do eSocial (S-2210, S- 2220, S-2240, e S-2221) dos servidores regidos pelo RGPS e realização de exames médicos (ASO, Audiometria, Raio X de coluna lombo sacra, Gama GT e Eletrocardiograma).MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ208 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 22/07/2026
- Pagamento de inscrições em curso presencial referente à Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 da DPM EDUCAÇÃO para as servidoras Patrícia Raquel Ferreira Roque – Contadora e Luana Rigo – Secretária de Finanças, com carga horária de 11h, a realizar-se nos dias 06 e 07 de julho de 2026, na FEMA, unidade III, em Santa Rosa.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ47 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 18/06/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA SOBRE “ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021MUNICIPIO DE TRES PASSOSIL 67 · Três Passos/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço técnico de natureza atuarial para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, elaboração de cenários, cálculos diversos, estudos de impactos e avaliação atuarial anual, de acordo com as normas contábeis aplicáveis e legislações.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL12 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço técnico de natureza atuarial para o Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, elaboração de cenários, cálculos diversos, estudos de impactos e avaliação atuarial anual, de acordo com as normas contábeis aplicáveis e legislações.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL13 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA023 · Santo Antônio da Patrulha/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ.MUNICIPIO DE SOBRADINHOPRI 30 · Sobradinho/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS, DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÕES, ANÁLISES E INSPEÇÕES DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.MUNICIPIO DE HORIZONTINA15 · Horizontina/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026