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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a aquisição de LIVROS ESPECIALIZADOS em licitações e contratos administrativos por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela do item 1.1 do ANEXO I – Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP91335315000145-1-000018/2025Processo033/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão91335315000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 12:33Abertura10/02/2025, 12:33Encerramento14/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

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