InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locacao de imovel localizado na Rua Franklin Bastos de Carvalho n 741 Bairro Centro nesta cidade de propriedade utilizacao da Entidade Associativa Sem Fins Lucrativos Rotary Club de Manoel Viana Perola do Ibicui inscrita no CNPJ sob n 51.177.331 0001 32 conforme autorizacao prevista na Lei Municipal n 3.640 de 10 de fevereiro de 2026.
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Dados da publicação
Compra77 | Processo 426Controle PNCP91551762000131-1-000144/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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