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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº0012/2026. Processo Administrativo nº0127/2026. A presente dispensa tem como objeto a contratação de empresa especializada em ampliação e reforma do espaço multiuso junto à E.M.E.F Arthur Queiroz, localizada na comunidade do Tabuleiro, interior do Município de Dezesseis de Novembro/RS, visando disponibilizar ambiente adequado, seguro e funcional para atendimento das atividades da comunidade escolar.

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Valor estimadoR$ 19.907,69
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP91553966000101-1-000038/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ do órgão91553966000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROLocalDezesseis de Novembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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