DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra920Controle PNCP91566877000108-1-000998/2026Processo964/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA REALIZAR ADEQUAÇÃO, MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERNO, MEDIANTE O AJARDINAMENTO, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS NO CRAS.