DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra921Controle PNCP91566877000108-1-000999/2026Processo965/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA SEREM UTILIZADOS NO PROJETO ARTE SOCIAL, (ARTESENATO) E COMUNIDADE ATIVA REALIZADO EM TODAS AS COMUNIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. ESTES PERTENCENTEN AO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REALIZADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PAGAMENTO SE DARÁ ATRAVÉS DO RECURSO DO BLOCO DE PRETAÇÃO SOCIAL BÁSICA BL PSB FNAS CONTA: 302716, AGÊNCIA: 409 X BANCO DO BRASIL SA.