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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisicao de materiais artisticos destinados a realizacao da oficina de desenho realista visando atender as demandas das atividades socioeducativas e culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal. Com finalidade de garantir a execucao com qualidade proporcionando aos participantes condicoes adequadas para o aprendizado e aprimoramento das habilidades artisticas. Recurso FEAS

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 1.733,40
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Dados da publicação

Compra205 | Processo 269Controle PNCP91566893000192-1-000227/2026Processo205ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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