DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao emergencial de medicamentos destinados a distribuicao gratuita na Farmacia Municipal em razao da indisponibilidade dos itens junto ao Consorcio Intermunicipal da Serra Gaucha CISGA e da necessidade de atendimento imediato enquanto o processo licitatorio em andamento nao e concluido.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra381 | Processo 561Controle PNCP91566893000192-1-000415/2026Processo381ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras