DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adesivacao de identificacao visual em veiculos oficiais sendo 01 uma ambulancia e 01 uma van pertencentes a Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social incluindo o fornecimento dos materiais necessarios para a execucao dos servicos.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra376 | Processo 556Controle PNCP91566893000192-1-000418/2026Processo376ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras