DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de tintas e materiais correlatos para execucao dos servicos de pintura vinculados ao Projeto de Revitalizacao da Capela de Nossa Senhora do Rosario no Municipio de Fagundes Varela RS. Lei Municipal n 2.490 2025
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra252 | Processo 325Controle PNCP91566893000192-1-000269/2026Processo252ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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