DispensaDivulgada no PNCP

A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de placa de homenagem em virtude de aposentadoria da Servidora Ledilce Cortelini Zacarias. Aquisicao amparada pela Lei Municipal N 2144 de 04 08 2021 e Decreto Municipal N 2248 de 23 08 2021.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 270,00
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Dados da publicação

Compra271 | Processo 347Controle PNCP91566893000192-1-000296/2026Processo271ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras