DispensaDivulgada no PNCP
A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de trajes oficiais destinados a Corte de Soberanas do Municipio de Fagundes Varela RS compreendendo 01 um vestido para a Rainha e 02 vestidos para as princesas adquiridos prontos de acordo com as especificacoes tecnicas caracteristicas quantidades e demais exigencias estabelecidas neste termo de Referencia.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra364 | Processo 537Controle PNCP91566893000192-1-000401/2026Processo364ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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