DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de filtros destinados a manutencao da Motoniveladora CAT 120K pertencente a Secretaria Municipal da Agropecuaria e Meio Ambiente visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a eficiencia do equipamento.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra410 | Processo 598Controle PNCP91566893000192-1-000454/2026Processo410ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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