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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisicao de letras decorativas justifica se pela necessidade de ornamentar o portico de entrada do Municipio para as festividades natalinas contribuindo para o embelezamento do espaco publico a valorizacao da identidade visual do Municipio e a criacao de um ambiente acolhedor e tematico para moradores e visitantes durante o periodo de Natal.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 1.150,00
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Dados da publicação

Compra422 | Processo 611Controle PNCP91566893000192-1-000451/2026Processo422ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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