DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor PFC a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n 02.016.440 0001 62 referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro no Municipio de Fagundes Varela RS perfurado por meio do Convenio FPE n 1688 2023.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 5.791,52
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Dados da publicação

Compra409 | Processo 595Controle PNCP91566893000192-1-000446/2026Processo409ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras