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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CANETAS TINTEIRO E CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE TORTAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ÁRVORES ORNAMENTAIS DESTINADAS A RELIZAÇÃO E DECORAÇÃO DOS EVENTOS NATALINOS PROMOVIDOS PELA CIDADE DE BARÃO/RS

MUNICIPIO DE BARAO · CULTURA

Valor estimadoR$ 13.193,70
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Dados da publicação

CompraPRD 43Controle PNCP91693325000152-1-000170/2026Processo459/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraCULTURALocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.