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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do grupo musical Tchê Guri, para realização de show durante os Festejos Farroupilha 2026, evento integrante do calendário oficial do Município de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 26.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP91900381000110-1-000045/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. A presente solicitacao tem por objetivo a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R 68.750 01 sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais destinado ao reforco da dotacao orcamentaria 3.3.90.39.00.00.00 Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Despesa Principal n 39670 Desdobramento n 398999 Fonte 1500 para viabilizar a continuidade do pagamento das despesas com energia eletrica dos espacos publicos vinculados a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude ate o final do exercicio de 2026. O valor solicitado refere se as seguintes Unidades Consumidoras UCs Praca Comendador Azevedo UC 108344301 R 2.550 00 Praca Comendador Azevedo B UC 1008342499 R 300 00 Praca Comendador Azevedo C UC 1007032143 R 4.400 00 Praca Dario Almeida Neves UC 24684210 R 12.200 00 Praca Pontilhao UC 1008897067 R 15.800 00 Praca Hermes Pintos Affonso UC 24465313 R 7.000 00 Campo Municipal UC 30138565 R 700 00 Ginasio Henrikao UC 24465194 R 1.800 00 Ginasio Municipal Dario Almeida Neves Ferrujao UC 71182144 R 24.000 00.MUNICIPIO DE JAGUARAO130 | Processo 287 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Minas do Leão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.