DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO (LEOPOLDO GUILHERME EWERLING E LEOCÁDIA BECKER), VISANDO A OFERTA DE OFICINAS DE ARTETERAPIA ATRAVÉS DE RECURSOS ARTÍSTICOS (DESENHO, PINTURA, COLAGEM E DINÂMICAS SENSORIAIS), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP92122753000198-1-000025/2026Processo031ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão92122753000198Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras