Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NA MODALIDADE DE PIX (BR CODE), COM VINCULAÇÃO À GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS, PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.
MUNICIPIO DE LINHA NOVA · Prefeitura Municipal de Linha Nova
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP92123900000144-1-000086/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ do órgão92123900000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Linha NovaLocalLinha Nova/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 07:14Abertura11/06/2026, 08:30Encerramento29/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LINHA NOVA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.7 · Linha Nova/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MORRO GRANDE, TRECHOS II E III, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA ? RS.37 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 14133259000124001-2024, DA PORTARIA 4691/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.34 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8 POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA RS55 · Linha Nova/RS · Dispensa · 29/07/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS, ADAPTADA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO 14 (CATORZE) LUGARES PARA PASSAGEIROS, 01 (UM) LUGAR PARA O MOTORISTA E 01 (UM) LUGAR ADAPTADO COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL (DPM), ANO 2026 E MODELO, NO MÍNIMO, 2026, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM GARANTIAS MÍNIMAS DE 24 MESES PARA O VEÍCULO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E 12 MESES PARA O DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.54 · Linha Nova/RS · Dispensa · 27/07/2026
- AQUISIÇÃO DE TIRAS ACCU-CHEK ACTIVE, FORNECIDAS AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM GLICOSÍMETROS EM COMODATO, DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.57 · Linha Nova/RS · Dispensa · 24/07/2026
- AQUISIÇÃO DE LANCETAS AUTOMÁTICAS DE SEGURANÇA, COM CALIBRE 28G, QUE SÃO FORNECIDAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE UTILIZAM GLICOSÍMETROS FORNECIDOS EM COMODATO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.56 · Linha Nova/RS · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA COORDENAR OS JOGOS DE FUTSAL, DO CAMPEONATO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LINHA NOVA/RS.51 · Linha Nova/RS · Dispensa · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA SISTEMA OPERACIONAL A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LINHA NOVA/RS.36 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM ÁREA TOTAL DE 319,48 M², NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA E CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.35 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, através de concessão de empréstimo pessoal aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de TramandaÃ.MUNICIPIO DE TRAMANDAI80 · Tramandaí/RS · Credenciamento · 06/08/2026
- Translado do corpo de A. A., falecido em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS. (ida e volta ) percorrendo um total de 260 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.MUNICIPIO DE SANTA MARIA78 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e suporte técnico dos Sistemas Aplicativos para Declaração de Instituições Financeiras – DesifMUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 26 · Chapada/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 29/07/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras sediadas ou com atuação no Município de Taquara, incluindo bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para participação no Boletim Econômico Municipal “TAQUARA INSIGHTS”.MUNICIPIO DE TAQUARA7 · Taquara/RS · Manifestação de Interesse · 21/07/2026
- referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisicao de kits de fotos 3x4 destinadas a utilizacao em documentos pessoais curriculos cadastros e demais demandas necessarias contribuindo para o acesso a direitos inclusao social e oportunidades de insercao no mercado de trabalho para familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS que nao possuem condicoes financeiras para custear a confeccao das fotografias. Proc Adm 3668.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL980 | Processo 1125 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026