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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2026, DE 04/09/2026

MUNICIPIO DE LINHA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS

Valor estimadoR$ 42.037,50
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP92123900000144-1-000136/2026Processo00000331_00000185_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ do órgão92123900000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RSLocalLinha Nova/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. aquisição de estruturas metálicas decorativas, providas de iluminação em LED integrada, destinadas à composição da decoração natalina dos espaços públicos do Município, acompanhadas dos serviços necessários à sua entrega, montagem, instalação, teste de funcionamento e assessoria técnica quanto ao posicionamento e à composição da decoração, com o objetivo de embelezar a cidade, estimular o espírito natalino e fomentar o turismo local durante o período de festividades de final de ano AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DECORATIVAS, PROVIDAS DE ILUMINAÇÃO EM LED INTEGRADA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ACOMPANHADAS DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA QUANTO AO POSICIONAMENTO E À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR A CIDADE, ESTIMULAR O ESPÍRITO NATALINO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO66 · Linha Nova/RS · Dispensa · 11/09/2026
  7. FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOL NASCENTE E DE SUA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MEDIANTE AÇÕES EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS, CLÍNICAS, TERAPÊUTICAS E SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS USUÁRIOS E NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO APROVADO.12 · Linha Nova/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de terceiro interessado, do evento “Show da Virada de Ano 2026/2027”, conforme constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.040 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

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  2. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de substituicao de telhas e cumeeiras no telhado da quadra de esportes da EMEF Clair Boeira Garcia incluindo mao de obra especializada e equipamentos adequados para trabalho em altura utilizando os materiais previamente adquiridos pela unidade escolar.MUNICIPIO DE TAPES90 | Processo 186 · Tapes/RS · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisicao de sanitizante para higienizacao de alimentos visando garantir a seguranca sanitaria e a qualidade dos alimentos preparados nas cozinhas escolares da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE TAPES33 | Processo 61 · Tapes/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. Aquisição de Bilhetes Eletrônicos Municipais, nas modalidades Escolar e Antecipado, destinados ao fornecimento aos alunos das redes municipal e estadual de ensino e aos respectivos acompanhantes, quando necessário, cujas vagas ofertadas encontram-se em unidades escolares distantes de suas residências, garantindo o deslocamento entre a residência e a escola em que estejam regularmente matriculados, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO40 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  7. Processo de licitação para a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de mochilas escolares, visando atender aos estudantes matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/RS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITAPCE 68 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. Pregão Eletrônico para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escola municipal de educação infantil, escola municipal de ensino fundamental, escola municipal de educação especial e escolas estaduais, neste municípioMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI0023 · São Sebastião do Caí/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO APRA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATO DE LINHA TERCEIRIZADA RESERVA PARA FINS DE SUBSITUTIÇÃO QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ESSE VEICULO RESERVA SERÁ UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SOLICITAMOS UMA QUILOMETRAGEM MÉDIA DE 6000 MIL QUILOMETROS, ESTIMADA EM 80 DIAS LETIVOS E MÉDIA DE 70 KM DIÁRIOS, QUE SERÁ PAGO CONFORMA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E CONFORME A QUILOMETRAGEM DE CADA LINHA. FOI REALIZADO UMA ABERTURA DE ENVELOPES, ONDE APENAS A EMPRESA GANHADORA PARTICIPOU. AINDA QUE, FOI PUBLICADO NO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO SITE DA PREFEITURA NÃO HAVENDO PARTICIPANTES INTERESSADOS PARA FINS DE MÉDIA DE PREÇO.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 29 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Aquisição, com fornecimento parcelado, de mochilas escolares e mochilas tipo “sacochilas” destinadas aos estudantes das escolas da Rede Municipal de EnsinoMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5402] 103 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Linha Nova/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.