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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 510 exemplares da obra "Lunaya – Filha da Lua, Neta do Baobá", de autoria de Laila Pimenta, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à leitura, à diversidade cultural e à educação para as relações étnico-raciais, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 826/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 28.560,00
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP87366159000102-1-000339/2026Processo340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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