Aquisição de materiais para uso em experimento, nos termos da relação de itens, constante no pedido nº 5673, preenchido no Cobalto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Materiais a serem utilizados exclusivamente em projetos de pesquisa com recursos oriundos da CAPES/PROAP. Não há alinhamento entre a contratação e o planejamento, visto que este não ocorre através do Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). É um recurso extraorçamentário proveniente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do seu Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap).