InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa ELISA MARA BITENCOURT inscrita no CNPJ sob n 37.697.153 0001 40 para realizacao de apresentacao artistica de Graciele de Souza e Grupo no dia 20 de setembro de 2026 no CTG Sesmaria dos Farrapos localizado no Distrito Parque Eldorado em Eldorado do Sul RS durante os festejos da Semana Farroupilha de Eldorado do Sul 2026.
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
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Compra210 | Processo 432Controle PNCP92324706000127-1-000174/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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