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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao da empresa RAFAEL BATISTA ROQUE CNPJ 46.206.534 0001 70 para realizacao da apresentacao artistica do Grupo Sangue Farrapo dia 15 09 2026 no evento 31 Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul .

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra212 | Processo 434Controle PNCP92324706000127-1-000186/2026Processo212ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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