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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROJETO NOVOS TALENTOS LITERÁRIOS CERRO GRANDE DO SUL.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 14.950,00
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Dados da publicação

CompraIL 8Controle PNCP92324748000168-1-000089/2026Processo1510/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92324748000168Unidade compradoraSetor de ComprasLocalCerro Grande do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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