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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino de Riozinho/RS, atendendo às atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 10.953,45
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP92401553000174-1-000007/2026Processo1497ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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