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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar.

MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Valor estimadoR$ 14.200,00
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Dados da publicação

Compra266Controle PNCP92401553000174-1-000039/2026Processo1714ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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