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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP92401553000174-1-000047/2025Processo1123/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalRiozinho/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 07:13Abertura08/08/2025, 08:00Encerramento08/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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