DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo lubrificante 15W40 e 10W40 para a manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o adequado funcionamento dos veículos e a continuidade do transporte escolar.
MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
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Compra330Controle PNCP92401553000174-1-000052/2026Processo1780ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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