CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP92401553000174-1-000048/2025Processo1123ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalRiozinho/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 07:16Abertura08/08/2025, 00:00Encerramento08/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIOZINHO.
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em fonoaudiologia, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valor fixo previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.2 · Riozinho/RS · Credenciamento · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, englobando materiais e mão de obra, destinados à execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária em trecho da Rodovia ERS-239 totalizando 2.660 metros (Km 90,27 a Km 92,93), tudo de acordo com o Termo de Referência.003 · Riozinho/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Registro de Preços para futuras aquisições de pneus destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Riozinho/RS.008 · Riozinho/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de óleo lubrificante 15W40 e 10W40 para a manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o adequado funcionamento dos veículos e a continuidade do transporte escolar.330 · Riozinho/RS · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição de grupos geradores de energia elétrica, sendo 01 (um) de 125 KVA, 01 (um) de 10 KVA e 01 (um) de 6 KVA, de 01 (um) reboque para transporte de grupo gerador e de 01 (um) terminal de acesso móvel à internet via satélite, bem como a contratação do serviço de fornecimento do sinal de internet via satélite, incluindo os equipamentos, acessórios e demais itens necessários ao pleno funcionamento da solução, em atendimento ao Convênio nº 4727/2025 – PROA nº 25/0804-0001752-5.009 · Riozinho/RS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de companhia seguradora, autorizada pela SUSEP, para emissão de apólices de seguro da frota de veículos do Município de Riozinho/RS, conforme especificações, coberturas e condições estabelecidas no Termo de Referência.309 · Riozinho/RS · Dispensa · 07/07/2026
- Construção de cobertura com estrutura metálica e cobertura em telhas metálicas, medindo 14,00x16,00 metros, com 4,00 metros de altura, totalizando 224,00 m², a ser executada na Escola Municipal de Educação Infantil Minnie, destinada à proteção da área externa, proporcionando melhores condições de uso do espaço para as atividades escolares, recreativas e eventos, além de garantir maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais usuários, principalmente, em dias chuva.308 · Riozinho/RS · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de avaliação externa da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Riozinho/RS, abrangendo os alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).304 · Riozinho/RS · Dispensa · 24/06/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições, exigências e especificações definidas no Termo de Referência.1 · Riozinho/RS · Credenciamento · 17/06/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições, exigências e especificações definidas no Termo de Referência.001 · Riozinho/RS · Credenciamento · 17/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIOZINHO003 · Riozinho/RS · Credenciamento · 08/08/2025
- Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
- COMPRA EMERGENCIAL, VIA COMPRA IMEDIATA DE URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, REUTILIZÁVEL, DESTINADO A PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS DO TRATO URINÁRIO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DE IMAGEM NINGBO WISE, MODELO OTU-A, COM DIÂMETRO EXTERNO DO TUBO DE INSERÇÃO DE ATÉ 8,0 FR, DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL DE ATÉ 7,0 FR, CANAL DE TRABALHO COM DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO DE 3,6 FR E COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO DE 650 MMEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH39 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a inspeção técnica das carcaças, recuperação da banda de rodagem, realização dos reparos necessários, vulcanização e demais procedimentos técnicos exigidos pelas normas vigentes, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas do Município de Santo Antônio do Planalto/RSMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO22 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.MUNICIPIO DE ESMERALDA11 · Esmeralda/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia. Complementar ao processo 1137 dispensa 1137.FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR DR HONOR TEIXEIRA DA COSTA1159 | Processo 1159 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisicao de instrumentais cirurgicos odontologicos destinados ao uso na Unidade Movel Odontologica UMO da Secretaria Municipal de Saude de Rio Pardo RS visando garantir a realizacao de procedimentos odontologicos com seguranca qualidade e eficiencia assegurando a continuidade dos atendimentos prestados a populacao.MUNICIPIO DE RIO PARDO273 | Processo 427 · Rio Pardo/RS · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS NÃO ADJUDICADOS NO PE 54/2025 PARA AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL28 · Sapucaia do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES DO MES DE JUNHO DE 2026 DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE IPE1964 | Processo 2027 · Ipê/RS · Dispensa · 10/08/2026