Contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção, limpeza e retirada de sanitários químicos e chuveiros portáteis destinados à realização do 8º Festival Internacional de Taekwondo, promovido pelo Município de Jaquirana/RS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, conforto e bem-estar aos atletas, equipes técnicas, visitantes, organizadores e demais participantes do 8º Festival Internacional de Taekwondo, que será realizado nos dias 18 e 19 de julho no Município de Jaquirana/RS. Considerando a expectativa de elevado número de participantes e visitantes durante o evento, bem como o fato de o Ginásio Municipal não possuir quantidade suficiente de banheiros e chuveiros para atender adequadamente toda a demanda prevista, torna-se necessária a contratação de estrutura sanitária complementar, mediante a locação de banheiros químicos e chuveiros portáteis. A contratação contempla o fornecimento de 10 (dez) banheiros químicos e 07 (sete) chuveiros, devidamente instalados e em condições adequadas de uso, incluindo os serviços de limpeza, sucção e destinação ambientalmente adequada dos dejetos durante o período do evento, garantindo a manutenção das condições de higiene e salubridade necessárias. A disponibilização dessa infraestrutura permitirá melhor atendimento aos participantes e ao público em geral, reduzindo filas, evitando a sobrecarga das instalações sanitárias existentes e proporcionando maior conforto aos usuários, especialmente em razão da permanência de delegações e atletas durante os dois dias de programação. A ausência dessa estrutura complementar poderá comprometer as condições sanitárias do evento, ocasionar desconforto aos participantes e visitantes e prejudicar a adequada realização das atividades programadas. Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público, assegurando a infraestrutura necessária para a realização do 8º Festival Internacional de Taekwondo, contribuindo para o sucesso do evento, para a promoção do esporte e para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Município de Jaquirana/RS, em conformidade com os princípios previstos na Lei nº 14.133/2021.