Aquisição de 01 (um) conjunto de bandeiras, composto por 03 (três) bandeiras oficiais, sendo: 01 (uma) Bandeira Nacional do Brasil, 01 (uma) Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul e 01 (uma) Bandeira do Município de Jaquirana/RS, confeccionadas em poliéster dupla face, com impressão sublimada digital, medindo 0,90 m x 1,28 m cada, destinadas à substituição das bandeiras atualmente utilizadas nos mastros localizados na Praça Walter, no Município de Jaquirana/RS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de substituição das bandeiras atualmente utilizadas na Praça Walter, Município de Jaquirana/RS, as quais se encontram rasgadas e em estado crítico de conservação. As bandeiras são utilizadas em espaço público de grande circulação e representam símbolos oficiais de identidade nacional, estadual e municipal, possuindo relevante caráter institucional, cívico e representativo. O desgaste provocado pela exposição contínua às condições climáticas, tais como sol, chuva e vento, ocasionou a deterioração das bandeiras existentes, comprometendo sua apresentação, conservação e adequada representação dos símbolos oficiais. A manutenção de bandeiras em condições adequadas de conservação é necessária para garantir a preservação da imagem institucional do Município, a valorização dos símbolos oficiais e a adequada apresentação da Praça Walter, espaço público de utilização da comunidade e dos visitantes. Dessa forma, a aquisição de um novo conjunto de bandeiras, composto pelas bandeiras do Brasil, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Jaquirana/RS, mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público.