DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 12 (doze) bolas oficiais de futsal personalizadas, destinadas à realização do XXX Campeonato Municipal de Futsal 2026, promovido pelo Departamento de Esportes do Município de Jaquirana/RS, sendo utilizadas durante a competição e, posteriormente, nas demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município, com 02 (duas) unidades destinadas ao sorteio na final do campeonato.

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP92401561000110-1-000100/2026Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE JAQUIRANACNPJ do órgão92401561000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RSLocalJaquirana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de 12 (doze) bolas oficiais de futsal personalizadas justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados para a realização do XXX Campeonato Municipal de Futsal 2026, promovido pelo Departamento de Esportes do Município de Jaquirana/RS. As bolas serão personalizadas de acordo com a identidade visual do campeonato e serão utilizadas durante as partidas da competição, garantindo materiais adequados para a realização dos jogos e contribuindo para a organização e valorização do evento esportivo. Além disso, 02 (duas) das bolas adquiridas serão destinadas ao sorteio na final do campeonato, como forma de incentivo à participação e valorização dos atletas envolvidos na competição. As demais bolas permanecerão sob responsabilidade do Departamento de Esportes, podendo ser utilizadas posteriormente em treinamentos, campeonatos, torneios, projetos, atividades esportivas e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município, garantindo o aproveitamento dos materiais adquiridos e atendendo às futuras demandas do setor.