DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes para os integrantes da Banda Marcial da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes, destinados ao atendimento dos novos alunos e à reposição de uniformes desgastados pelo uso contínuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP92401561000110-1-000091/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE JAQUIRANACNPJ do órgão92401561000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RSLocalJaquirana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de uniformes para os integrantes da Banda Marcial da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes é necessária para atender aos alunos que passaram a integrar a banda, bem como para realizar a reposição de uniformes que se encontram desgastados em razão do uso contínuo ao longo dos anos. A medida visa garantir que todos os integrantes disponham de vestimenta adequada para participar das atividades desenvolvidas pela instituição. Os uniformes são indispensáveis para a identificação e a padronização da Banda Marcial durante ensaios, desfiles cívicos, apresentações culturais, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pelo Município. Além de proporcionar uma apresentação visual uniforme e organizada, contribuem para fortalecer a identidade do grupo, o sentimento de pertencimento dos estudantes e a valorização das atividades de educação musical e cultural desenvolvidas pela escola. A reposição dos uniformes assegura a manutenção da boa aparência dos integrantes, preservando a imagem institucional da escola e do Município, enquanto o fornecimento aos novos alunos garante igualdade de condições de participação, permitindo que todos representem a instituição de forma adequada. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a continuidade das atividades da Banda Marcial em condições adequadas, promovendo a inclusão dos novos integrantes, a renovação dos uniformes desgastados e a adequada representatividade da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes nos eventos de que participa.