InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP92402510000103-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa para aquisição de materiais do Método das Boquinhas a serem utilizados por alunos do primeiro ano da EMEF Santo Antônio.