DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP92402510000103-1-000076/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de até 45 (quarenta e cinco) cestas básicas destinadas ao atendimento eventual de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme legislação do SUAS