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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para execução de cursos de qualificação profissional, conforme ações previstas no Programa RS Qualificação Recomeçar e no Convênio FPE nº 3097/2025, incluindo planejamento, execução das capacitações, disponibilização de docentes, materiais didáticos, controle de frequência e emissão de certificados. SEI 43.206010.000012/2026-50.

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimadoR$ 43.824,00
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP88150495000186-1-000431/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor reduzido conforme solicitado pela SMDEMA MEMORANDO 202605579 - CRISTINA SILVA SCHMITZ.

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