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DispensaDivulgada no PNCP

O Município de Ernestina/RS necessita de empresa especializada para realizar o fechamento da cerca protetiva do EMEI Orlando Rojas. Tal ação promoverá a readequação da estrutura escolar, promovendo a segurança dos profissionais e adas crianças atendidas no ambiente escolar. Ademias, sem tal medida, o acesso irrestrito ao pátio da escola infantil fica sem o devido controle e proteção.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP92406180000124-1-000079/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ernestina/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.