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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa Jurídica, profissional educador social para prestar serviços de instrutor de Educação Especial para orientação e acompanhamento de adultos e crianças com deficiência física e intelectual nas oficinas, com o intuito de incluir as mesmas, orientando e organizando para a participação e inclusão nos grupos do Cras.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 5.440,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP92406180000124-1-000142/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. A presente contratação é indispensável para restabelecer o abastecimento essencial de água na Propriedade Ildo Goedel (RST 153, KM 32, Centro). O diagnóstico técnico apontou bomba queimada por alta amperagem e tubulações condenadas. A interrupção do serviço público essencial de fornecimento de água justifica o caráter emergencial da medida.83 · Ernestina/RS · Dispensa · 17/09/2026
  6. A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de uma bomba injetora Delphi e a contratação do serviço de instalação, destinados à manutenção corretiva Retroescavadeira Muller, equipamento integrante da frota municipal e utilizado na execução dos serviços de manutenção e conservação das vias públicas municipais.Conforme avaliação realizada pelo setor de Manutenção/Oficina, faz-se necessária a substituição da bomba injetora, componente indispensável ao adequado funcionamento do sistema de alimentação do motor.81 · Ernestina/RS · Dispensa · 10/09/2026
  7. A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.82 · Ernestina/RS · Dispensa · 08/09/2026
  8. Constitui objeto do presente a contratação de educador social para atuar no CRAS, no âmbito do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, especialmente em oficinas de ARTESANATO TEXTIL e atividades na Horta Comunitária, contribuindo para o desenvolvimento das ações socioassistenciais do Município.80 · Ernestina/RS · Dispensa · 28/08/2026
  9. Constitui objeto do presente a aquisição de materiais e telhas destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas por eventos climáticos adversos (vendavais, tempestades, granizo, chuvas intensas e demais sinistros temporais), para utilização pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ernestina/RS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II79 · Ernestina/RS · Dispensa · 24/08/2026
  10. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores do Município de Ernestina/RS, conforme as necessidades identificadas em laudo técnico/pericial emitido em 01/05/2026 e Ordem de Serviço de 21/07/2026, com a finalidade de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores contra os riscos ocupacionais decorrentes do desempenho de suas atividades.78 · Ernestina/RS · Dispensa · 21/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.MUNICIPIO DE ERNESTINA61 · Ernestina/RS · Dispensa · 20/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE18 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  3. Curso de treinamento: OFICINA PRÁTICA DE GRAVAÇÃO DE VÍDEOS CURTOS PARA O PODER PÚBLICO: ROTEIRO, APRESENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E EDIÇÃO PARA REDES SOCIAISCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI18 · Sarandi/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  5. Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de faixas elevadas destinadas à travessia de pedestre e implantação de lombada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FARROUPILHACCE 35 · Farroupilha/RS · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - ATA de Registro de Preços para futura aquisição de KIT de Higiene pessoal e KIT de Dormitório em benefício eventual destinado aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar, por conta própria, com enfrentamento de contingências sociais e casos de calamidade pública, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros, a serem solicitados conforme a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL63 · Eldorado do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte sobre o Rio dos Índios, na rodovia Acesso 9010 da RS-406, entre os Municípios de Rio dos Índios/RS e Nonoai/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os serviços previstos no projeto de engenharia anexo, conforme memorial descritivo, pranchas, planilha orçamentária, composição do BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro e demais documentosMUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS006 · Rio dos Índios/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  10. Aquisicao de 75 unidades de flores Kalanchoe para entrega as participantes do Grupo de Mulheres do SCFV PAIF do CRAS com o objetivo de proporcionar um momento de valorizacao acolhimento e integracao fortalecendo os vinculos sociais e comunitarios por meio das atividades desenvolvidas pela unidade. Proc Adm 5912.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1265 | Processo 1443 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ernestina/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.