DispensaDivulgada no PNCP

REDE BEM CUIDAR – PORTARIA SES/1228/2025 - A aquisição de materiais terapêuticos e lúdicos é necessária para qualificar os atendimentos realizados pelos profissionais de Fonoaudiologia e Psicologia da UBS, proporcionando recursos adequados para avaliação, intervenção e estimulação de habilidades cognitivas, comunicativas, motoras, emocionais e sociais.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 18.429,10
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP92406180000124-1-000149/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras