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DispensaDivulgada no PNCP

Justificativa: Situação Emergencial: Descreve a inundações e o acúmulo de água nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ernestina, que atingiram áreas de atendimento, estrutura, móveis e a Farmácia de MedicamentosImpacto: Comprometeu o armazenamento de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) e obrigou a paralisação ou redução temporária dos atendimentos prioritários de saúde à população.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP92406180000124-1-000150/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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