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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A FIM DE INTEGRAR E COMPARTILHAR AS IMAGENS E LEITURAS DE PLACAS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA PADRONIZADO DO ESTADO DO RS – CIOPE – PASSO FUNDO – CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS E AO CICC – R – CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL.

MUNICIPIO DE VANINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS

Valor estimadoR$ 13.387,20
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP92406206000134-1-000067/2026Processo00000927_00000927_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VANINICNPJ do órgão92406206000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RSLocalVanini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de troca do cubo de roda ponta do eixo lona de freio rolamentos barra curta da direcao e retentor faz se necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no caminhao Ford Cargo 814 placa IIR4680 visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. O referido caminhao e utilizado no atendimento de atividades e servicos de interesse publico inclusive esta dando suporte no deslocamento e na busca da Chama Crioula no municipio de Rio Pardo. Em razao do uso continuo e do desgaste natural dos componentes mecanicos torna se necessaria a execucao dos servicos de substituicao das pecas mencionadas. Os componentes envolvidos estao diretamente relacionados aos sistemas de rodagem frenagem e direcao sendo fundamentais para a seguranca e a adequada conducao do veiculo. O desgaste ou a falha desses componentes pode ocasionar folgas ruidos comprometimento da frenagem perda de estabilidade e dificuldades na dirigibilidade aumentando o risco de danos ao veiculo e de acidentes. A execucao do servico por profissional ou empresa especializada e necessaria para garantir a correta desmontagem substituicao montagem regulagem e verificacao dos componentes assegurando que o veiculo retorne as condicoes adequadas de operacao. Dessa forma justifica se a contratacao dos servicos de manutencao corretiva considerando a necessidade de garantir a seguranca dos usuarios preservar o patrimonio publico evitar o agravamento de problemas mecanicos e assegurar a continuidade e disponibilidade do caminhao para a execucao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1208 | Processo 1208 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
  3. A aquisicao de cubo de roda dianteira lona de freio rolamento do cubo dianteiro 25590 25522 rolamento do cubo dianteiro 15106 15250 barra curta de direcao de 824 mm e retentor do cubo dianteiro Ford faz se necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no caminhao Ford Cargo 814 placa IIR4680 visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. O referido caminhao esta dando suporte no deslocamento e na busca da Chama Crioula no municipio de Rio Pardo atividade que exigiu a utilizacao do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca. Em decorrencia do uso e do desgaste natural dos componentes mecanicos identificou se a necessidade de substituicao das pecas mencionadas. Os componentes estao diretamente relacionados aos sistemas de rodagem frenagem e direcao sendo essenciais para o correto funcionamento e a seguranca do veiculo. O desgaste desses itens pode ocasionar folgas ruidos desgaste irregular reducao da eficiencia de frenagem e comprometimento da dirigibilidade aumentando o risco de falhas mecanicas e acidentes. A substituicao das pecas permitira o restabelecimento das condicoes adequadas de operacao do caminhao contribuindo para a prevencao de danos a outros componentes a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos que dependem da utilizacao do veiculo. Dessa forma justifica se a aquisicao das pecas relacionadas considerando a necessidade de manutencao e conservacao do caminhao seguranca dos usuarios prevencao de falhas mecanicas e garantia da continuidade dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1207 | Processo 1207 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
  4. Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nas unidades escolares estaduais dispostas nos blocos 21 e 22.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9255 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a substituicao da barra de direcao e da articulacao da direcao incluindo o fornecimento das pecas e da mao de obra necessaria para a execucao do servico. Justificativa da despesa A barra de direcao e suas articulacoes sao componentes fundamentais para o correto direcionamento da maquina. O desgaste dessas pecas pode ocasionar folgas excessivas na direcao perda de precisao nos movimentos e comprometimento da seguranca durante a operacao especialmente considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos publicos municipais. Diante da necessidade de manter o equipamento em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca torna se necessaria a substituicao dos componentes danificados evitando o agravamento do problema e possiveis danos a outros componentes do sistema de direcao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE630 | Processo 762 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  6. Prestação de serviços de infraestrutura para evento nos dias 18 a 20 de setembro de 2026. Sonorização: 8 caixas Line Array, 6 subgraves duplos, amplificadores, mesa M32 (P.A.), monitores e mesa X32 (Monitor). Estrutura: Grid de treliças P30 (5m x 8m x 5m). Iluminação: 14 Beams 14R, 20 PAR LED, 8 Atomics, 6 COB e Mesa MA2. Painel de LED: P3.9 Indoor com 24 placas. Serviços inclusos: Transporte, montagem, operação por técnicos capacitados e desmontagem.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA34 · Sagrada Família/RS · Dispensa · 21/08/2026
  7. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS) PARA EXPOINTER 2026SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9078 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/08/2026
  8. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios destinados a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 pertencente a frota municipal. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada abrangendo diagnostico manutencao reparos substituicao de componentes regulagens limpeza de sistemas servicos eletricos mecanicos e demais intervencoes necessarias para o pleno restabelecimento das condicoes de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 integrante da frota da Administracao Publica. O veiculo constitui patrimonio publico utilizado no atendimento das atividades institucionais e para que possa permanecer disponivel e em condicoes adequadas de utilizacao faz se necessaria a realizacao de manutencao preventiva e corretiva sempre que identificadas falhas desgastes ou necessidade de substituicao de componentes. A ausencia dos servicos de manutencao podera ocasionar a paralisacao do veiculo aumento dos custos de reparacao reducao de sua vida util e principalmente comprometimento da seguranca dos usuarios e demais pessoas envolvidas na sua operacao. A solucao pretendida busca portanto restabelecer e preservar as condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e conservacao do veiculo evitando a realizacao de intervencoes fragmentadas e proporcionando a Administracao uma solucao completa para as necessidades identificadas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE624 | Processo 756 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  9. Instalação/Manutenção/Operação - ElétricaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS7163 · Pelotas/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “operacao, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vanini/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.