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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças 2026, a ser realizado no ParkShoppingCanoas, na cidade de Canoas/RS. A participação se dará no período de 14 a 17 de outubro de 2026, de acordo com o a propostafls. 104/124 e do Termo de Referência constante às fls. 152/155 do PROA nº 26/2301-0000946-4; cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 087889, com fulcro no art. 74caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP40736903000150-1-000088/2026Processo26230100009464ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Referente à cota de patrocínio Prato Principal para o projeto Festival Mesa Gaúcha - etapa 2 a ser realizado no período de 05 de outubro a 20 de dezembro de 2026, no valor de R$ R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).94 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Referente à locação e montagem de estande de 6 m², contemplando estrutura, mobiliário, iluminação cênica, programação visual, instagramável e paisagismo, no evento 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, a ser realizado no Lago Joaquina Rita Bier , em Gramado/RS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).102 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. Referente à contratação da feira virtual Viva o RS, pelo período de 7 (sete meses), a contar da data de assinatura do contrato.59 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO2 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em produção musical e assessoria técnica de áudio para o concerto “Lupi Vive” e a ópera "O Menino Maluquinho", compreendendo planejamento técnico da sonorização, avaliação das necessidades de captação, microfonação e amplificação, elaboração e adequação de rider técnico, stage plot e lista de canais, orientação quanto ao dimensionamento e à configuração dos recursos de áudio, suporte técnico, direção de produção musical, acompanhamento da montagem, dos ensaios, testes e passagem de som, supervisão técnica da sonorização durante a apresentação e acompanhamento da desmontagem. Os serviços serão executados pessoalmente por Pedro Corrêa de Figueiredo, profissional cuja qualificação e experiência fundamentam a escolha da contratada. A contratação não compreende o fornecimento ou a locação de equipamentos, materiais ou acessórios de sonorização.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE4 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  3. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCACAO9035 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
  4. Pagamento de taxa de manutencao do espaco Piso de Eventos no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) para utilizacao nos dias 15/10 nos turnos da manha e da tarde e 16/10, nos turnos da manha, da tarde e noite, totalizando 5 (cinco) turnos de atividades, havendo dia 14/10 para montagem e 17/10 desmontagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao para a realizacao do evento Circuito Multicultural.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1068 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao, transporte, montagem, instalacao, operacao, monitoramento, manutencao, desmontagem e retirada de brinquedos inflaveis recreativos aquaticos, incluindo equipamentos, acessorios, materiais, mao de obra e demais recursos necessarios a adequada execucao dos servicos, para atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE351 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
  6. Contratação de empresa(s) para prestação de serviços operacionais de mudança interna em prédio ou de prédio para prédio, sob demanda, compreendendo a movimentação de bens permanentes, com montagem e desmontagem quando necessário, bem como de materiais de expediente e de processos, em caixas de arquivo ou em amarras, com a disponibilização de mão de obra, e de veículos, quando for o caso, e todos os equipamentos, ferramentas, materiais de proteção, embalagens e demais aparatos necessários à perfeita execução dos serviços.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21840] 74 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee-break durante a realização do III Encontro Estadual de NUMESC, incluindo alimentação, materiais descartáveis, montagem, organização e desmontagem da estrutura necessária para atendimento dos participantes. Local: 8º andar da Unisinos Campus Porto Alegre fica localizado na Torre Educacional, na Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600, no bairro Boa Vista, Porto Alegre - RS (CEP 91330-002).SECRETARIA DA SAUDE9154 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para aluguel de divisórias no estilo estande, com serviço de montagem, desmontagem, instalação elétrica e climatização na Escola Estadual de Ensino Médio Walter Hermann, localizada no município de São Leopoldo/RS, conforme Edital e Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCACAO9034 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/10/2026
  9. Desmontagem, movimentação, montagem, revisão técnica e nivelamen-to de maquinário gráfico cito (guilhotina marca EUROCUTTER, modelo 1150 XLM SP2)BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, instalação e desmontagem de estande na Expofest Ijuí 2026 e evento Milk Summit Mercosul, que acontece de forma síncrona, conforme Anexo XII – Termo de Referência.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL9012 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.